A Comissão de Mulheres em Defesa da Licença-Maternidade realizou ontem, no Dia Internacional da Mulher, um ato público em frente à sede da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), para coleta de assinaturas contra o projeto do senador Luiz Pontes (PSDB/CE), que permite a demissão de trabalhadoras grávidas. Segundo uma das integrantes da Comissão, Sirlene Gomes, existem vários projetos em tramitação no Senado, já aprovados na Câmara dos Deputados, que retiram direitos dos trabalhadores. “Só que hoje estamos trabalhando especificamente a questão da mulher, que tem garantido a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois o parto, de acordo com a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas os governos do mundo inteiro, junto com o FMI, têm projetos para retirar esse direito”, observa Sirlene. Ela afirma que o projeto em tramitação no Senado prevê a possibilidade de demissão de mulheres grávidas, com o pagamento de indenização. “Só que dinheiro nenhum vai compensar a perda do direito da mulher à estabilidade no mercado de trabalho”. Sirleide ressalta que algumas empresas restringem a contratação de mulheres que têm possibilidade de engravidar. “Algumas empresas estão optando em só contratar mulheres não-fertéis e chega a questionar nas entrevistas se elas estão grávidas”. O Brasil vem integrando a Luta Mundial em Defesa do Direito à Licença-Maternidade. Na última Conferência Internacional das Mulheres, em Berlim, as mulheres e sindicalistas representantes de 25 países assinaram uma declaração onde defendem a manutenção dos direitos conquistados pelas mulheres.