TJ de Alagoas poder� criar vara especializada em conflitos de terra

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Geraldo Tenório Silveira, reuniu-se, ontem, com o ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, e com o novo superintendente do Incra/A L, Mário Agra. Na ocasião, o ouvidor agrário propôs a instalação de Vara especializada em conflitos do campo e pediu agilização na emissão de certidões imobiliárias para desapropriação de terras. Gersino da Silva deve encaminhar, nos próximos dias, expediente ao presidente do TJ/A L, formalizando o pleito da Ouvidoria. Geraldo Tenório prontificou-se em levar a proposta à discussão plenária para apreciar a viabilidade da instalação de vara especializada em conflitos agrários. ??Eu não posso decidir sozinho, razão porque vou submeter o pedido do desembargador Gersino à apreciação do Pleno do TJ/AL?. Geraldo Tenório ressaltou que o Poder Judiciário passa por dificuldades orçamentárias, mas se o Pleno decidir pela instalação da vara agrária, o TJ/AL contará com a ajuda do Incra, conforme acentuou o ouvidor Gersino da Silva lembrou que propôs à administração passada do TJ/AL a criação de ouvidoria agrária estadual ? órgão administrativo com vinculação à esfera judiciária ?, mas o Pleno do Tribunal alagoano vetou a proposta sob o argumento de que as atividades desenvolvidas por uma vara agrária especializada, com competência exclusiva, visa a apreciação, em todo o Estado, dos processos decorrentes de conflitos agrários. Certidões A necessidade de agilização na emissão de certidões imobiliárias, com a finalidade de facilitar e agilizar o andamento dos processos de desapropriação no Estado ? proposta de interesse do Incra ? foi outro pleito de Gersino da Silva. O presidente do TJ/AL informou que vai manter contato com a Corregedoria-geral da Justiça, no sentido de promover uma reunião com o pessoal dos cartórios, para agilizar os processos.