Cidades
Aumenta venda clandestina de botij�es de g�s
Os pontos clandestinos de venda de botijões de gás estão aumentando em Maceió, em virtude da paralisação na fiscalização. Segundo o diretor de serviços técnicos do Corpo de Bombeiros, coronel Nunes, existia um convênio entre a corporação, a Prefeitura de Maceió e o Ministério Público (MP) para operações de fiscalização em conjunto. ?Contudo, os trabalhos foram suspensos, pois os demais órgãos não levaram as operações adiante e os bombeiros não podem fazer tudo sozinhos. Atualmente, nós só apreendemos botijões quando há denúncia?, frisou. O coronel explicou que no ano passado foi feito um levantamento, onde foram detectados mais de mil pontos clandestinos de venda de gás em Maceió. Diante disso, o MP reuniu as empresas revendedoras de gás, os bombeiros e representantes da prefeitura, para assinar um termo de compromisso, visando ao disciplinamento da comercialização do gás na capital. ?Fizemos um trabalho de fiscalização e apreensão de botijões que estavam sendo comercializados em áreas que não atendiam aos padrões de segurança. O MP autuou e multou as empresas. Entretanto, essa operação deixou de ser realizada, pois o Ministério Público não reuniu mais as empresas para tratar do assunto. Esperamos que a operação volte a ser efetuada, pois não adianta os bombeiros apreenderem os botijões, se as empresas não forem penalizadas. Nós não temos poder para multá-las. Só quem pode fazer isso é o Ministério Público e a prefeitura?, esclareceu o coronel Nunes. Ele acrescentou que um ponto de venda de botijões de gás só é considerado regular se obedecer várias normas de segurança, além da portaria no 27, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros. ?Além disso, o proprietário do estabelecimento tem que contratar um engenheiro de segurança para elaborar um projeto de segurança contra incêndio. Esse projeto deve ser enviado aos bombeiros para aprovação. É preciso ter extintor de incêndio, sinalização e obedecer uma distância mínima das residências. Caso contrário, o ponto de venda é considerado clandestino. Se as empresas venderem botijões para esses locais, elas estão passíveis de multa e outras penalidades?, observou o coronel Nunes.