MP investiga retirada ilegal de vegeta��o

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento preparatório para apurar supressão de vegetação nativa em área de preservação da Mata Atlântica situada no Sítio Canto, bairro Riacho Doce, em Maceió. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça--feira, 18, e é assinada pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca. A denúncia que motivou a instauração do procedimento foi anônima. De acordo com a publicação, a medida considera que a vegetação afetada é objeto de especial preservação por estar inserida no domínio da Mata Atlântica, patrimônio nacional, possuindo uma área rica e diversificada. ?Incumbe ao Ministério Público tomar todas as medidas necessárias para a implementação do equilíbrio ambiental, sejam elas positivas (provocando o Poder Público para a elaboração de planos, controlando a omissão pública e privada), sejam elas negativas (coibindo condutas dos diversos agentes envolvidos que de alguma forma intentem contra seus princípios)?, diz trecho da publicação. A decisão leva em conta, também, que a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.