Procon fiscaliza mot�is para Dia dos Namorados

Nos dias que antecedem o Dia dos Namorados ? 12 de junho, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) tem promovido ações de fiscalização com o objetivo de verificar as condições de funcionamento dos motéis da capital. As inspeções foram iniciadas na última terça-feira, 6, e serão finalizadas nesta segunda, 12. As vistorias devem-se à maior procura por motéis no Dia dos Namorados, e esses estabelecimentos devem seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Até ontem, seis motéis já haviam sido fiscalizados pelo Procon. A meta é vistoriar 20 estabelecimentos até o fim da operação. Segundo os fiscais do órgão, ainda não foram encontradas irregularidades nas vistorias. Para os motéis, a legislação do CDC determina que os estabelecimentos devem fornecer aos seus clientes pelo menos dois preservativos gratuitos e na entrada deve haver um aviso proibitivo quanto à entrada de menores de idade. Os funcionários da recepção devem pedir, obrigatoriamente, um documento de identificação do cliente. Os produtos à venda devem estar dentro da data de validade, o ambiente deve apresentar condições de higiene, as formas de pagamento devem ser apresentadas de maneira objetiva, os estofados de courino e napa não podem ter rasgos. Além disso, o quarto deve apresentar, em lugar visível, o número para contato do Procon e manter o Código de Defesa do Consumidor disponível para os clientes. ?Essas cadeiras temáticas não podem ter seu revestimento rasgado, pois, se tiver rasgo, o suor do consumidor passa para a espuma, lugar onde as bactérias se proliferam. Quando um outro consumidor for utilizar a cadeira, o suor pode passar para a sua pele, e este estará sujeito a complicações?, informa o fiscal do Procon Ricardo Melo. Os motéis que apresentarem irregularidades podem ser autuados e punidos com multas que variam entre R$ 600 e 600 mil. Apesar de os locais vistoriados até o momento estarem dentro das normas, o Procon faz um alerta. * Sob supervisão da editoria de Cidades