Mutir�o leva cidadania � comunidade

Em mais uma edição do seu projeto Defensoria na Comunidade, a Defensoria Pública Estadual realizou ontem, no Conjunto Carminha, no bairro Benedito Bentes, em Maceió, várias ações de assistência social e jurídica. Formada quase totalmente por trabalhadores assalariados, subempregados e desempregados, a comunidade do Carminha é uma das mais carentes da capital. Ali, há carência em praticamente todas as áreas. Faltam serviços públicos, da coleta de lixo ao funcionamento de escolas e postos de saúde. Boa parte de seus moradores nunca tirou documentos básicos de cidadania, como registro de nascimento e identidade. Outros precisam da segunda via. Por isso, no mutirão, realizado em parceria com entidades como o Sesi, Senac e o Hospital do Coração, a DPE recebeu mais de uma centena de pedidos para viabilizar esses dois documentos. ?A comunidade tem essa carência e nos dispusemos a ajudá-la. Infelizmente só poderemos fazer o requerimento para que sejam atendidos nos cartórios, dentro da gratuidade assegurada?, disse o defensor geral, Ricardo Melro, que acompanhou as ações. Segundo ele, já tendo conhecimento dessa demanda, a DPE convidou a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/Al) para participar do mutirão. A Anoreg é a entidade que reúne todos os cartórios de ofícios, ou seja, onde são feitos registros, entre outros, de nascimento. ?Pretendíamos evitar o deslocamento da comunidade. Aqui a carência é muito grande?, explicou Ricardo Melro, lamentando que a Anoreg não tenha atendido à solicitação para participar da ação social. O defensor disse que recebeu ofício daquela entidade, informando que não dispunha de pessoal para fazer o cadastro dos interessados. Procurada, a Anoreg informou, por meio da assessoria de comunicação, que a ação demandaria uma logística que a entidade não dispõe. ?O sistema é informatizado, mas não dispõe de acesso remoto. Como o registro é feito conforme o local de nascimento, é impossível emitir o documento fora do cartório específico?, explicou a assessoria. Sem esse apoio, o pessoal da DPE foi obrigado a registrar a solicitação e orientar as pessoas a procurarem os cartórios. Ainda nas primeiras horas da manhã de ontem, mais de 100 pessoas haviam solicitado registro de nascimento e segunda via de identidade. Neste segundo caso, foram orientadas a procurar o Instituto de Identificação.