PROCON FISCALIZA POSTOS EM MACEI�

O Procon Maceió iniciou, ontem, uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital. O objetivo é investigar se está havendo a prática de alinhamento de preços. E também averiguar se a redução no preço do combustível, já aplicada pelas refinarias da Petrobras, chega ao consumidor. Ainda nesta semana, a instituição pretende visitar 40 dos 86 postos de combustíveis de Maceió. Desde o dia 1º de julho, as refinarias da Petrobras reduziram em 5,9% o preço da gasolina e em 4,8% o valor do diesel, o que pode gerar, nas bombas, uma redução de 2,4% no preço da gasolina (equivalente a R$ 0,09) e 2,7% no diesel (cerca de R$ 0,08), por litro. Porém, de acordo com a lei que garante a liberdade dos preços, os ajustes realizados nas refinarias podem ou não refletir no preço ao consumidor final. Em Maceió, o preço cobrado pelo litro da gasolina caiu entre R$ 0,60 e R$ 0,07, na sexta-feira, 7. Durante a fiscalização, o Procon notifica os postos de combustíveis a apresentarem, no prazo de dez dias, a partir da notificação, planilhas com o preço do combustível comprado às refinarias ou distribuidoras e o valor repassado ao comprador final desde o dia 3 de julho. Toda documentação deve ser apresentada com comprovação fiscal. Reunidas essas documentações, o Procon fará uma análise para verificar se há a prática de combinação de preços entre os postos da capital. ?Se for constatada a prática de combinação de preços, os postos serão autuados, com a aplicação de multa no valor de R$ 800 até R$ 9 milhões. O alinhamento de preços é uma prática abusiva e é um crime contra a economia pública?, informou Leandro Almeida, diretor do Procon Maceió. * Sob supervisão da editoria de Cidades