Estado n�o tem projeto para redu��o da fome

BLEINE OLIVEIRA Mais de um milhão de alagoanos vivem em situação de miserabilidade, excluídos das ações e políticas públicas. É um número desolador, reconhecido pelo próprio governo, que pode ser usado como argumento para incluir o Estado na lista de prioridades do Programa Fome Zero, do governo federal. Entretanto, exceto pelos R$ 100 mil da Loteria de Alagoas (Loteal), que, segundo o governador Ronaldo Lessa, são destinados mensalmente ao combate à fome, e não há em Alagoas projetos específicos para atender às orientações do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar (Mesa). Nem a orientação ministerial para que se crie os Comitês de Recepção e Distribuição de Doações (CRD) foi ainda atendida. Por isso, quem deseja contribuir com o Fome Zero em Alagoas não sabe como fazer para que sua ajuda, em dinheiro ou alimentos, chegue ao contigente de excluídos. A intenção do Mesa, ao sugerir que Estados e prefeituras criem os comitês, é fazer com que os alimentos arrecadados sejam distribuídos nos próprios municípios. Na última quarta-feira, 19, durante o fórum Alimentação e Cidadania, que trouxe a Maceió o bispo de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, o governador disse que sua administração tem buscado formas de reduzir a fome no Estado. Segundo ele, algumas das ações são a distribuição de 115 mil pratos de sopa todos os meses, e de 7 mil litros de leite, todos os dias, para famílias carentes de Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Traipu e Porto de Pedras. São esses os números que o governo apresenta como ações de combate à fome. Diante do bispo Mauro Morelli, que recentemente foi indicado representante do Conselho de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU), Lessa revelou sua disposição de cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Ministério da Segurança Alimentar amplie sua presença no Estado, aumentando o número de municípios incluídos no Programa Fome Zero. O governador quer ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar projetos de geração de emprego e renda. Empréstimo Mas admitiu que não há no Estado um perfil ou planejamento estratégico para combater a fome. Se quer tirar o excluído da secular dependência da assistência pública, o governo precisa definir metas e executá-las. Além disso, tem que buscar a parceria com a sociedade, considerada um elo fundamental na corrente para garantir, como apela o presidente Lula, ?que nenhum cidadão passe fome?. A disposição do governador é garantir crédito para que pessoas que já têm pequenos negócios informais possam manter sua atividade. Ronaldo Lessa defende ações que acabem com a fome, considerada uma urgência, mas considera fundamental garantir emprego e renda a essa população de excluídos. Para isso, vai exigir que o Banco Cidadão viabilize crédito para financiar de pequenos negócios como a produção de roupas, pão, até ambulantes que vendem churrasquinho. ?É preciso acabar com a concepção de que só os grandes devem receber empréstimos ou financiamentos públicos. Nosso apoio será para os pequenos?, assegura o governador, ressaltando que vai repensar a economia estadual definindo como prioridade o imenso contingente de desempregados que Alagoas tem. O Programa Fome Zero respeita a diversidade cultural de cada região do país, promovendo a integração e a adaptação de experiências conforme o perfil do município. As políticas locais podem ser implantadas pelos Estados e municípios, a grande maioria em parceria com a sociedade civil. São basicamente programas já em funcionamento com relativo sucesso e que devem ser fomentados pelo governo federal. A proposta é criar Sistemas Municipais de Segurança Alimentar, coordenados por órgãos específicos e integrando as diversas ações dos governos municipais no atendimento ao Direito Humano à Alimentação. Nas áreas urbanas a implantação de programas como o Banco de Alimentos, a Agricultura Urbana e os Restaurantes Populares podem ser implementados. Para as áreas rurais, as políticas locais devem incentivar a Agricultura Familiar através da compra institucional da produção local para programas como merenda escolar, alimentação para hospitais, creches e presídios, e através de fomento à produção para consumo próprio. A parceria entre o Programa Fome Zero e o comércio varejista visa ampliar e assegurar os benefícios às famílias urbanas e rurais atendidas.