2 MIL SEM NOME DO PAI NO REGISTRO

Os sete Cartórios de Registro Civil de Maceió são obrigados a encaminhar à Justiça a relação das crianças que foram registradas sem o nome do pai. O objetivo da obrigatoriedade é assegurar o direito à paternidade, um bem que vem sendo negado a pelo menos 2 mil crianças na capital alagoana. O dado é do Núcleo de Promoção da Filiação, criado em 2008 pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que, no ano passado, garantiu esse direito a 804 pessoas em Maceió. A estatística só é finalizada no início do ano seguinte, mas a previsão é de que os números de 2017 sejam iguais ou maiores. Prestes a completar 10 anos de atividades, o Núcleo é o apoio que mães, e demais interessados, encontram para assegurar que o nome do pai esteja na certidão de nascimento. Responsável pela centralização das notificações dos cartórios, o Núcleo de Promoção à Filiação tem conseguido o reconhecimento de paternidade de forma espontânea (quando o pai assume e registra a criança) e por DNA, exame que confirma, na absoluta maioria dos casos, a relação parental. ?Em mais de 95% dos casos o exame é conclusivo, ou seja, confirma a paternidade?, disse a a juíza de direito Ana Florinda Dantas, coordenadora do núcleo. Mas, após quase 10 anos de ação nessa área (foi inclusive a partir dos resultados da pesquisa de mestrado realizada por ela que o TJAL criou o Núcleo), a magistrada observa uma mudança preocupante. Segundo Ana Florinda, há um crescimento expressivo no número de processos cujo suposto pai já faleceu. ?O perfil é de pais jovens, com idade entre 18 e 35 anos. Nesse perfil estamos vendo que muitos faleceram vítimas da violência provocada pelo tráfico de drogas, e em acidentes de motocicleta?, revela. No ano passado, em 54 processos os supostos pais estavam nessa condição. A confirmação da paternidade só foi possível por exame de DNA, com material genético da criança, da mãe e dos familiares do pai (mãe, pai, irmãos e outros filhos).