Detran e MP fecham acordo de coopera��o

O Ministério Público tem carência de diversos tipos de especialistas, cujo trabalho, muitas vezes, é decisivo nos processos investigativos do MP. Uma forma de sanar essa deficiência é formalizando convênio com órgãos públicos que dispõem de técnicos capacitados e que, quando necessários, podem ser colocados à disposição dos promotores públicos. Um exemplo é o convênio firmado, esta semana, que permitirá ao Ministério Público convocar técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL). ?É uma forma de superarmos a carência de pessoal?- admitiu o procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino. Além de pessoal, o Detran vai liberar o acesso do MP a seu sistema de informações. Camerino ressalta que o convênio, que já existe há três anos, não impedirá o Ministério Público de cumprir suas atribuições. Tanto que o texto publicado, na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, estabelece que o Detran/AL está sujeito a fiscalização, se houver registro de atos ilegais em suas atividades. A exemplo do Departamento de Trânsito, o Ministério Público tem convênio de parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e com a Companhia de Administração de Recursos Humanos e Patrimônio (Carhp). O convênio com o Ibama tem sido bastante utilizado no acompanhamento que o MP faz das ações que visam à revitalização do rio São Francisco. Já na Carhp, o Ministério Público tem solicitado a liberação de psicólogos e assistentes sociais que atuam em diversos processos.