AVAN�O EDUCACIONAL DEPENDE DE FINANCIAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) ressaltou, em nota enviada à Gazeta de Alagoas, que tem acompanhado de perto o Plano Nacional de Educação (PNE). E que, para isso, existe uma comissão que se reúne mensalmente com o intuito de monitorar o que está sendo executado no município. Nesse sentido, a Semed avisa que focará prioritariamente nas ações planejadas pela sociedade maceioense, conforme o Plano Municipal de Educação (PME). Questionado sobre qual avaliação faz do PNE, o professor João Carlos Barbirato, secretário-adjunto da governança da Educação, afirma que entende que o plano é um instrumento fundamental para o Brasil. ?A Semed entende que a Educação é a solução para o País e, sem investimento na Educação, não há desenvolvimento social. O Plano Nacional de Educação estabelece metas importantes para que o País possa apresentar, em determinado prazo, soluções para os problemas que afetam a educação brasileira. Nesse ponto, o PNE é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da nação?, diz o professor. O secretário-adjunto reforça, ainda, que para atingir as metas previstas para dez anos é preciso financiamento. ?Do ponto de vista da execução, o órgão observa a necessidade de atualização pedagógica e expressa preocupação com os conteúdos que serão aplicados. Outro aspecto tão importante quanto as questões pedagógicas é a sustentação financeira, porque para atingir as metas é necessário ter financiamento para as ações projetadas?. GARGALOS A Gazeta de Alagoas perguntou à Semed quais os principais gargalos para implantação das metas e recebe a seguinte explicação. ?Do ponto de vista dos investimentos necessários para garantir uma oferta de vagas capaz de atender a sociedade, observa-se a necessidade de investimento na construção de novas escolas tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental?. João Carlos Barbirato lembra a relação entre falta de investimento e as mudanças políticas, que trouxeram prejuízos para a Educação. ?O Brasil havia vislumbrado algumas fontes de recursos importantes, como a destinação de percentual dos recursos do pré-sal para a Educação. Nesse período, o governo federal havia garantido a destinação de 10% do PIB para a Educação. Esse era o contexto do PNE três anos atrás?. E que as mudanças no cenário político atingiram em cheio as metas que deveriam ser cumpridas. ?Desde então, houve grandes mudanças no cenário político, que resultaram na modificação da lei do pré-sal, aprovação da PEC do teto do orçamento e cortes em sequência.