Cidades
Procon aposta em conciliação
Consolidando-se como órgão municipal de defesa do consumidor, o Procon Maceió já recebeu cerca de 600 reclamações desde que foi criado, em maio deste ano. O órgão da Prefeitura Municipal chega ao terceiro mês de existência com 85 audiências de conciliação realizadas, 90% delas com solução para a demanda do consumidor. Como no seu análogo estadual, o Procon Maceió tem no superendividamento e nas empresas de telefonia móvel (Tim, Oi, Vivo e Claro) os principais motivos de queixas. Essas empresas ficam com mais de 60% das demandas, na maioria das vezes por cobrança indevida. Mas há um bom número de reclamações quanto à qualidade dos aparelhos de telefone celular. Nestes casos, a queixa é por defeitos que inviabilizam o funcionamento do aparelho, e a Motorola é o fabricante mais demandado. ?Felizmente temos conseguido resolver as queixas do consumidor que nos procura, em 90% dos casos por meio de conciliação?, afirma o diretor jurídico do Procon Maceió, advogado Alex Paranhos. Ele ressalta como exemplo o próprio fabricante Motorola que, como parte reclamada, tem atendido ao chamamento para resolver as queixas apresentadas, enviando representantes às audiências de conciliação. O coordenador jurídico garante que o órgão municipal está cumprindo as funções para as quais foi criado, defendendo e orientando o consumidor de Maceió sobre seus direitos. Do mesmo modo, tem fiscalizado o comércio e os setores de serviço, para assegurar que a legislação que protege as relações de consumo seja cumprida. Depois de verificar preços para orientar as compras em eventos recentes, como Dia das Mães, dos Namorados e dos Pais, o Procon Maceió se organiza para uma nova pesquisa de preços, desta vez prevendo o Dia das Crianças, em outubro próximo. Outra ação é o projeto Procon nas Ruas, que leva orientação e atendimento aos bairros, como já ocorreu no Jacintinho, Benedito Bentes e Salvador Lyra.