Academias são autuadas por irregularidades

Fiscais do Procon municipal e do Conselho Regional de Educação Física (CREF/AL) autuaram, ontem, em Maceió, três academias de ginástica após a constatação de desrespeito às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à exigência de registro profissional no respectivo conselho de classe. Um dos estabelecimentos irregulares funciona na Gruta há alguns meses. ?Além de pendências burocráticas, a empresa ainda funciona com profissional sem registro?, constatou Augusto Rocha, do Procon municipal. ?Demos prazo de até dez dias para apresentação de documentação de legalização?, avisou. Se a legislação tivesse sido seguida à risca, o estabelecimento teria sido lacrado. No entanto, os fiscais têm optado pela orientação e concessão de prazo para adequações. ?A gente se preocupa mais com a profissão e esquece dos detalhes da burocracia?, argumentou João Gonçalves, proprietário. Para Raphael Lima, um dos fiscais do Conselho Regional de Educação Física, não há justificativa para funcionamento de estabelecimento de forma irregular. ?O empreendedor precisa respeitar a legislação e não pode jamais empregar profissional que não tenha registro no conselho de classe?, alertou. Quanto ao estabelecimento na Gruta, o bacharel em Educação Física com diploma de curso superior não tinha providenciado registro junto ao conselho de classe. ?Poderia ter solicitado o registro logo após o recebimento do diploma. É ilegal trabalhar sem registro?, avisou Antônio Netto, do CREF. Até ontem, dez academias tinham sido visitadas na capital. ?São muitas as denúncias de atuação de profissionais sem registro?, confirmou Raphael Lima, segundo o qual, de janeiro até agosto, 100 pessoas foram flagradas exercendo a profissão de forma irregular em diversos municípios de Alagoas. De acordo com os fiscais, diversas irregularidades foram detectadas nos estabelecimentos visitados, dentre as quais ausência de alvará sanitário, documento expedido pela Vigilância Sanitária. A ausência de registro profissional, admitem os fiscais do CREF, parece ser comum entre os novos profissionais.