Comportamento da vítima de estupro influi na sentença judicial

Juízes podem calcular a gravidade de um estupro pelo modo como a mulher se comporta no momento em que é agredida? Um estudo realizado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) conseguiu esboçar a resposta, ao constatar que o comportamento da vítima ainda influencia no resultado das condenações relacionadas a crimes dessa natureza. A análise, feita pela pesquisadora e advogada alagoana Livya Ramos Sales, também procurou retratar o valor de prova dado ao depoimento das vítimas nas sentenças, uma vez que a maior parte dos crimes ocorre sem testemunhas ou outras provas materiais. Durante a pesquisa, foram levantadas 39 sentenças exclusivamente condenatórias, encontradas na 16ª Vara de Execuções Penais da Capital, onde se alocam processos relacionados a estupro. Os casos em que os acusados foram inocentados não foram inclusos em sua amostra. ?As [sentenças] absolutórias não se encontram mais na referida Vara, como antigamente?, explicou a advogada. ?Elas agora ficam na Vara Criminal em que foi prolatada, e seguem para o arquivo central do Fórum, material que estava naquele momento inacessível à pesquisa?, esclareceu. A partir desse volume inicial, foram selecionadas 28 peças sob os critérios de: serem vítimas mulheres; terem sido prolatadas entre 2000 a 2014; e partirem de decisões elaboradas por juízes de primeira instância em Alagoas. O resultado demonstrou que, das 28 sentenças, 26 continham citações como ?A vítima não corroborou com o crime?, ?a vítima em nada contribuiu para o resultado?, ou mesmo ?não incentivou a ação do agente, apenas favoreceu sua atitude?. ?Essas colocações nos levam a questionar que tipo de ação por parte da mulher pode ser considerada pelos juízes como ?incentivadora? ou levaria a influenciar um crime de estupro?, reflete. ?Por exemplo, em uma das sentenças, a decisão expressamente demostrou que o resultado estava no comportamento da vítima que ?igualmente se embriagou culposamente? e assim favoreceu ao resultado?, citou. De acordo com Livya Sales, o resultado leva à percepção de que o discurso da vítima é centralizado de modo a descredibilizá-la. Ao ser informada sobre a pesquisa, a promotora de Justiça Maria José Alves comentou: ?Não duvido nada que seja assim, porque lamentavelmente é uma realidade que está dentro desse sexismo e machismo que imperam, e independe de classe, de nível econômico. É uma mudança que vai acontecer ao longo do tempo mesmo. Mudança de paradigma, que leva décadas?.