Procon mira reajuste de mensalidades

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor em Alagoas (Procon/AL) se reunirá com o Sindicato das Escolas Particulares de Alagoas para dar orientações sobre o reajuste de preços das matrículas e mensalidades e sobre os materiais escolares pedidos em lista. O órgão garante que as reclamações de abusos das escolas têm diminuído nos últimos anos. A reunião está marcada para o próximo dia 16 de outubro. Na ocasião, o Procon orientará as escolas associadas ao sindicato que a previsão de inflação para o início de 2018 será de 5,2% ou 5,5%. Com essa informação, as escolas serão orientadas a não praticar abusos nos preços de matrículas e mensalidades. Além disso, os produtos que não podem ser pedidos aos pais e responsáveis também serão relembrados às escolas, explicou César Caldas, assessor jurídico do Procon/AL, em entrevista à Rádio Gazeta. ?Às vezes existe o entendimento de que o Procon procura tabelar preço. De forma alguma isso é verdade. O preço é livre e a nossa orientação é de que o preço deve ter na sua composição o período inflacionário?, conta. Caldas ainda explica que a porcentagem estipulada de inflação está somada aos outros custos das escolas, como o aumento de salários e estrutura. E que, se a escola for cobrar um preço de matrícula e mensalidade maior que a inflação, ela deve justificar isso através de um documento que contenha todos os gastos e investimentos feitos. A legalidade do ato está na lei 9.870, frisa. Em um exemplo de ato infracionário, ele conta que já teve casos no Procon/AL de escolas que reajustaram suas matrículas em 25% enquanto a inflação era de, aproximadamente, 8%. * Sob supervisão da editoria de Cidades