Greve garante pagamento de gratifica��o na SMTT

FÁTIMA ALMEIDA Trabalhadores da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) paralisaram suas atividades, ontem pela manhã, para exigir da diretoria do órgão uma resposta à reivindicação de pagamento de produtividade a todos os servidores da secretaria. A manifestação, iniciada às 8 horas, foi encerrada às 11 horas, depois que a diretoria do órgão, reunida com uma comissão de representantes dos trabalhadores, assinou termo de compromisso para agilizar processos relativos à implantação da gratificação. Em assembléia, do lado de fora do prédio, os trabalhadores aprovaram o acordo e resolveram dar uma trégua no movimento. Segundo Sebastião Falcão, funcionário do órgão e diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió, a negociação pela produtividade vem se arrastando há meses. Ele informou que alguns órgãos da Prefeitura, como a SMCCU e a Secretaria de Finanças, já pagam a produtividade, e que outros, como a Secretaria de Habitação e o Iprev, estão com os processos em andamento. Na SMTT, segundo ele, recebem os fiscais e fiscais de apoio. O movimento quer contemplar, também, os pesquisadores e motoristas. O secretário José Lessa disse que só existem dois caminhos para aplicar a gratificação: aguardar um parecer da Procuradoria do Município sobre a utilização do Fundo de Transportes Urbanos (FTU) ou que ele seja absorvido pela Secretaria de Finanças do Município, dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Já tivemos várias reuniões com os servidores e explicamos isso. Eles preferiram paralisar para tentar acelerar o processo. Acho que o movimento é justo, mas não podemos atropelar as leis”, diz Lessa. Pelo acordo, a SMTT vai encaminhar ao gabinete da prefeita o processo de reestruturação do órgão; apresentar, num prazo de 10 dias, propostas de como conceder a gratificação e produtividade aos servidores da área administrativa, tendo como base modelos adotados em outros órgãos. A SMTT assumiu, também, o compromisso de que, se os custos das gratificações não forem absorvidos pela Secretaria de Finanças, serão pagas com recursos da SMTT, caso seja autorizado pela Procuradoria Geral do Município. A proposta é implantar e pagar a gratificação num prazo de 60 dias após a aprovação do projeto da SMTT.