Jatiúca, Tabuleiro e Prado lideram em poluição sonora

Os bairros da Jatiúca, Tabuleiro do Martins e Prado estão entre as localidades onde há mais ocorrências de poluição sonora em Maceió, aponta a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs). Por mês, a Semscs recebe 15 denúncias sobre casos de poluição sonora e realiza, periodicamente, fiscalizações em bares, restaurantes e casas de shows. As fiscalizações acontecem, geralmente, aos fins de semana, revela Ariel Fernandes, diretor de Convívio Social e responsável pelo reordenamento na Semscs. Mas também há muitas abordagens por meio de denúncias feitas durante o início da semana, aponta. Segundo Ariel Fernandes, as denúncias são mais frequentes que os períodos de fiscalização estipulados pela secretaria e que as visitas periódicas também podem acontecer sem planejamento, quando há uma outra fiscalização e o flagra de poluição sonora é constatado. Além da Semscs, ele explica que há fiscalizações sendo realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) também participa das fiscalizações realizadas pela Prefeitura de Maceió. ?Nós somos guiados pela lei 3.538 de dezembro de 1985, art. 112 e 113, onde consta que é proibido perturbar o sossego alheio fazendo barulho acima dos limites estabelecidos. O limite de barulho que nós trabalhamos é com 85 decibéis ao depender do local e da hora do evento?, explica. Entre os bairros que registram mais ocorrências de poluição sonora são citados por Ariel a Jatiúca, o Tabuleiro e o Prado, mas o diretor garante que o problema acontece em toda a capital. ?A maioria das nossas abordagens é feita a bares, restaurantes, casas de shows, churrasquinhos. E, no momento que constatamos que há pertubação do passeio público, nós autuamos o estabelecimento e, ao dependente da gravidade do caso, pode haver embargo ou até cassação de funcionamento?, afirma. * Sob supervisão da editoria de Cidades