Juiz defende direito à alteração de gênero

O juiz Filipe Ferreira Munguba concedeu entrevista na manhã de ontem à Rádio Gazeta sobre a possibilidade de retificação do registro civil de transexuais. O magistrado, que atua na Comarca de Água Branca, revelou que, inclusive, já teve que lidar com casos do tipo e que, baseado em decisões já tomadas anteriormente no País, ele deliberou de modo positivo no caso, quando foi modificado o nome e o sexo constante no registro civil. O magistrado afirmou que a decisão foi tomada de modo rápido e decidida em apenas uma única audiência. ?Na audiência, quando estive presente com a parte interessada do processo, foi de extrema importância para que eu tomasse a decisão?, afirmou. Indagado se tomaria a mesma decisão se não houvesse outras do mesmo tipo, o magistrado afirmou que esse é um direito assegurado ao cidadão. ?Fiz com tranquilidade e com a satisfação de estar cumprindo meu dever cívico. Neste momento o magistrado consegue se ver realizado?, relatou. O juiz, que tomou posse no último mês de abril, afirmou que o caso lhe chamou a atenção logo no começo de sua carreira e ainda mais em um contexto de cidade sertaneja onde ele atua. ?Ainda há nestas localidades um conceito arraigado de coronelismo e preconceito e que enfrentamos com essa decisão?, ponderou. * Sob supervisão da editoria de Cidades