País é 4º no mundo em uniões infantis

O Brasil é o quarto País no mundo com maior número de casamentos infantis, de acordo com um levantamento feito pelo Banco Mundial. Cerca de 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. Em entrevista à Rádio Gazeta, na manhã de ontem, a juíza titular da 22ª Vara Cível da Capital, Ana Florinda Dantas, falou sobre o assunto. ?Muitas vezes, esses casos são decorrência de costumes culturais presentes em nosso País. Existem regiões com diferentes culturas, onde essa prática é bastante comum e que não é em si um mal para a jovem?, explicou a magistrada. A legislação brasileira estabelece como a idade legal para a união matrimonial os 18 anos e permite a anulação do casamento infantil quando necessário. As meninas e os meninos podem se casar a partir da idade núbil, 16 anos, se houver consentimento dos pais ou de seus representantes legais e se for por livre e espontânea vontade do menor. Antes disso, a legislação abre exceção, apenas, quando há gravidez. Sobre o projeto de lei que tramita no Congresso, que visa proibir totalmente o casamento de crianças e adolescentes antes dos 18 anos, impedindo as brechas existentes na lei atual, a juíza se mostrou contra. ?Não concordo com essa questão de proibir totalmente o casamento infantil, pois ela vai ignorar os atos culturais de determinados povos, por exemplo em comunidades indígenas e quilombolas, então, não é algo ruim, se aquilo faz parte da cultura deles. Só será uma situação nociva quando o casamento for por pressão familiar, para sair da pobreza ou por falta de informação?, afirmou Dantas. * Sob supervisão da editoria de Cidades