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‘A Funai é um elefante branco e não tem condições para agir’

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O servidor falou também em defesa dos caciques, pajés e lideranças das comunidades mais afetadas pelos crimes ao afirmar que as autoridades das tribos estão de mãos atadas. ?Eles estão praticamente reféns de pessoas violentas, alguns inclusive afrontam os caciques e eles não têm suporte para combater esse tipo de criminoso?. No caso da aldeia dos Wassu, o chefe de divisão da Funai confirmou a versão dos índios que reclamam a demarcação da área de quase 12 mil hectares. Hoje, eles vivem numa reserva de 2,7 mil hectares. ?Na verdade, nenhuma tribo de Alagoas tem seu processo de demarcação concluído?. Hamilton Botelho explicou que a população indígena está crescendo e a demarcação não sai. Os problemas são semelhantes nos municípios de Porto Real do Colégio e Palmeira dos Índios. As tribos que vivem em áreas do Sertão enfrentam situações mais complexas porque a maioria ainda depende da identificação como área indígena. ?Existe uma diferença de terra indígena e área indígena. A terra indígena está prevista no artigo 231 da Constituição Federal?. Segundo o artigo da Constituição, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. O primeiro parágrafo diz que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

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