Cidades
Hospital é acusado de poluir meio ambiente
O Hospital Regional Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema, é acusado de lançar resíduos sólidos e líquidos em desacordo com o que determina a legislação, além de misturar resíduo infectocontagioso com lixo comum, recolhido pela prefeitura. O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, abriu procedimento preparatório de inquérito civil para apurar denúncias sobre dano ao meio ambiente provocado pela instituição, que atende pacientes de municípios do entorno, no Sertão. De acordo com as portarias ? publicadas ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) ?, a 2ª Promotoria recebeu peças de informações que retratam diversas irregularidades, como lançamento de resíduos sólidos, líquidos, gases e detritos em desacordo com as exigências estabelecidas em lei e atos normativos. A publicação leva em conta que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, bem como promover o inquérito civil e ação civil pública para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.