Eixo Cepa: Ibama em Alagoas vai julgar embargo de obra

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Brasília decidiu ser do órgão em Alagoas a competência no julgamento do embargo da obra do Eixo Viário do Cepa. Os serviços estão suspensos desde o último mês de dezembro. Na ocasião, a obra foi embargada sob a suspeita de irregularidades. Segundo o Ibama local, foi constatado um desmatamento da Mata Atlântica equivalente a três campos de futebol. Uma vistoria técnica também constatou que a rota anteriormente aprovada teria sido desviada pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand). Em nota, além de afirmar que a competência no julgamento seria da superintendência alagoana, o órgão em Brasília também destaca que a decisão da suspensão da medida do embargo só poderá ser emitida mediante parecer conclusivo da Divisão Técnica-Ambiental de Alagoas. De acordo com o superintendente substituto, Antônio Carlos Duarte, o processo voltou de Brasília, mas está aberto no sistema apenas para consulta. ?Quando ele for oficialmente repassado, o superintendente vai julgar o auto que foi lavrado. Essa data vai depender do envio do processo?. O superintendente do órgão, Mário Daniel Sarmento, encontra-se de férias e deve retornar no início de fevereiro. ?Caso o processo chegue antes, eu posso tentar fazer o julgamento, mas essa é uma competência dele, o julgamento e a homologação. O desembargo precisa passar pelo crivo da comissão técnica?, diz.