AL tem 5 presas grávidas e outras 3 que amamentam

Alagoas possui apenas cinco reeducandas grávidas e três lactantes, aponta levantamento inédito realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado ontem. Com os dados apresentados, o Judiciário vai conhecer e acompanhar, continuamente, a situação das mulheres que cumprem pena no sistema prisional brasileiro. Em todo o País, o CNJ contabiliza 373 reeducandas grávidas e 249 que amamentam seus filhos. A maior parte das mulheres gestantes ou lactantes está custodiada no estado de São Paulo, onde, de 235 mulheres, 139 são gestantes e 96 lactantes. Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes. O Rio de Janeiro está em 3º no ranking, com 28 gestantes e 10 lactantes. Alagoas está entre os estados com menor número de reeducandas nessa situação. Conforme a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, idealizadora do cadastro, se o Judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mãe possa ficar custodiada até o término da gestação. A medida também vale para o período de amamentação de seu filho. No ano passado, um censo carcerário revelou o perfil das detentas que tiveram filho na prisão. Quase 70% delas tinham entre 20 e 29 anos; 70% são pardas ou negras e 56% solteiras, segundo levantamento da Fundação Oswaldo Cruz e do Ministério da Saúde. Em dezembro de 2017, havia 249 bebês ou crianças morando com suas mães nas penitenciárias de todo o País. Enquanto estiver amamentando, a mulher tem direito a permanecer com o filho na unidade prisional, de acordo com artigo 2º da Resolução 4 de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, se o juiz não lhe conceder a prisão domiciliar.