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Juíza do CNJ inspeciona o Presídio Santa Luzia

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A juíza Andremara dos Santos, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inspecionou, ontem, o Presídio Feminino Santa Luzia, localizado em Maceió. Ela veio ao Estado verificar as condições oferecidas às presas gestantes e lactantes na unidade. A visita foi acompanhada pelo desembargador Celyrio Adamastor Accioly, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Atualmente há, no estabelecimento prisional, quatro gestantes e quatro detentas amamentando, além de cinco bebês, pois uma delas é mãe de gêmeos. O local possui uma área reservada para essas mulheres. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, que tem a missão de cuidar da implementação da política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, visitou todas as dependências destinadas às mães e conversou com elas. A magistrada explicou que o objetivo é averiguar se as presas têm as condições mínimas para cuidar dos filhos, ?porque, se não têm, e somos nós que estamos custodiando, é preciso verificar que alternativas se pode dar. Porque há situações em que elas têm direito à prisão domiciliar, sim, mas há situações que não?.

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