MPT registra 497 casos em 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas destaca que há avanços no Estado com relação ao número de ocorrências envolvendo trabalhadores nas empresas, mas ainda considera elevada a quantidade de irregularidades detectadas pelos auditores. Em 2017, segundo confirma o procurador-chefe do órgão, Rafael Gazzaneo (foto), foram instaurados 497 procedimentos relacionados a acidentes de trabalho, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs). Além dos problemas relacionados a acidentes no local de trabalho e ausência ou falhas nos equipamentos de segurança, os auditores também constataram falta de condições sanitárias e de conforto no ambiente das empresas e ausência de implantação de programas de proteção. ?Os acidentes de trabalho variam de magnitude e nem todos ocasionam a abertura de inquérito civil. Os casos mais graves, que ocasionam em mortes, perda de membros e doenças ocupacionais, são os que nos preocupam?, posiciona-se Gazzaneo. Ele lembra que qualquer acontecimento relacionado a ocorrências no local de trabalho tem que ser comunicada pela empresa ao MPT, conforme determina a legislação. Por conta dessa exigência e dos avanços conquistados a partir do trabalho de fiscalização dos auditores, houve crescimento no número de ocorrências, segundo considera o procurador-chefe, embora, para ele, não signifique que esteja havendo mais acidentes de trabalho. ?As empresas no Brasil não tinham o hábito de fazer a comunicação das ocorrências exigidas por lei, com isso havia subnotificação. Para nós, não houve crescimento, mas a fiscalização fez aumentar o número de casos identificados?, ressalta Gazzaneo. E entre os 497 procedimentos instaurados pelo MPT no ano passado e relacionados a irregularidades no meio ambiente do trabalho, 178 estão relacionados a falhas na utilização dos EPIs e EPCs, e outros 54 foram abertos para apuração de acidentes de trabalho propriamente dito ou por equiparação, como é o caso de alguma enfermidade resultante da atividade laboral. O procurador-chefe revela ainda que a maior preocupação do órgão está relacionada às empresas da construção civil e ao setor sucroalcooleiro, conforme ele, os dois setores onde mais têm ocorrido acidentes em Alagoas. ?São setores que têm melhorado, mas ainda apresentam números grandes de acidentes. Ocorreram avanços, mas vez por outra são flagrados com EPIS fora de validade, equipamentos sem condições de uso?, revela.