Passagem de ônibus já custa R$ 3,65

A passagem de ônibus, em Maceió, já está mais cara. O novo preço da tarifa, de R$ 3,65, foi definido na manhã dessa sexta--feira, 9, pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB). O percentual, informou o município, foi definido com base na tabela paramétrica utilizada para cálculo, conforme consta no contrato da licitação do transporte coletivo. O decreto com o novo valor da tarifa de ônibus sai na edição do Diário Oficial do Município deste sábado, 10. Durante reunião na manhã dessa sexta-feira, o Ministério Público do Estado (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram que a prefeitura analisasse a tabela paramétrica para definir o reajuste. Segundo o promotor Max Martins, ao aplicar esse índice, o MPE chega ao valor de R$ 3,63, dois centavos a menos que a tarifa definida pelo município. Apesar da recomendação, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) decidiu que a passagem vai custar R$ 3,65 já neste sábado, 10. O promotor, por sua vez, alerta que o percentual é inadequado, visto que, se o Poder Municipal adotou a política do arredondamento com o objetivo de facilitar questões como o troco, esta deve ser colocada em prática considerando o menor valor, ou seja, R$ 3,60. ?O Código do Consumidor deve ser respeitado. Portanto, o Ministério Público não aceitará nenhum reajuste que prejudique o consumidor?, declarou o promotor de Justiça. Por meio da assessoria de imprensa, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informou que o valor de R$ 3,65 foi definido com base no reajuste previsto em contrato.