Cidades
TJ julga ações de violência contra a mulher
Teve início ontem e vai até a próxima sexta-feira, 9, em todo o Brasil, a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana é alusiva ao Dia Internacional da Mulher e promove mutirões em todo o País para dar celeridade aos casos que envolvem violência doméstica. Em Maceió, estão previstas 167 audiências de instrução, julgamento e audiências para a justificação de medidas protetivas. O juiz titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da capital, Paulo Zacarias, revela que atualmente apenas em seu Juizado, que compreende Maceió e a região metropolitana, são cerca de 10 mil casos envolvendo violência contra a mulher. De acordo com o magistrado, a semana é importante para ressaltar e evidenciar para toda a sociedade que o Judiciário está atento e sensível à causa das mulheres. ?As mulheres precisam, merecem e devem ser respeitadas. Na data em que se comemora internacionalmente elas, estamos aqui para lhes assegurar direitos e as garantias básicas?, frisa. Paulo Zacarias pontua ainda a simbolicidade que tem o nome dado à semana. ?É a Semana da Justiça pela Paz em Casa, poderia ser a semana da mulher, mas, o nome dado à semana sintetiza e resume algo importante que há nesse debate. Quando a mulher é violentada, agredida, a paz no lar é quebrada, portanto, não se trata apenas da violência contra a mulher em si enquanto indivíduo, mas da violência e violação do lar, da casa, da família?, pondera. O magistrado frisa que a Lei Maria da Penha é uma conquista da mulher e que esse instrumento é amplamente conhecido da sociedade, mas é preciso ir mais além e torná-lo cada vez mais eficaz. ?A mulher precisa estar a cada dia mais emponderada, precisa quebrar as amarras do medo e da vergonha e denunciar quaisquer que seja que ouse atentar contra sua integridade física, moral e psicológica; além de conhecer a Lei Maria da Penha, a mulher precisa ter coragem para acioná-la quando necessário?, reflete. ?A Maria da Penha existe não apenas para reduzir ou coibir os crimes contra a mulher, mas para erradicar esse mal?, declara. * Sob supervisão da editoria de Cidades.