Ação em postos marca Dia do Consumidor

O Dia do Consumidor, em Maceió, foi marcado por uma ação educativa que levou informação a clientes de postos de combustíveis. Ontem, o Procon Alagoas, Procon Maceió, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Ministério Público Estadual (MPE) percorreram estabelecimentos da parte baixa da cidade. A ação lembrou aos consumidores os direitos na hora de encher o tanque, como, por exemplo, o da realização do teste de qualidade da gasolina. ?Às vezes, o consumidor não conhece bem e, porque o carro falha, presume que o combustível é adulterado quando abastece, então existem os testes feitos para comprovar isso?, explica o fiscal do Procon Roberto Melo. Segundo ele, porém, o teste só pode ser feito enquanto o consumidor está no posto. ?Ele só pode pedir o teste antes de sair do posto. Depois que saiu, o posto não tem mais obrigação. Tem um processo que se faz, de tirar o combustível em uma proveta para fazer o teste. Isso é obrigação dos postos?. De acordo com ele, a gasolina só pode ter até 27% de etanol. ?Esse teste vai mostrar se está nesse patamar ou se está adulterado, com mais etanol. Por isso é preciso que o consumidor saiba como esse teste é feito e como conferir o resultado?. O fiscal afirma que o órgão recebe muitas denúncias com relação à adulteração de combustíveis e tem feito muitos testes. A grande maioria das reclamações, porém, acaba sendo infundada. ?Estamos aqui para ajudar o consumidor, mas é preciso que ele esteja atento se realmente há problemas?. Sobre os preços, Roberto Melo garante que o Procon está atento. ?Quando os postos ultrapassam o percentual que é permitido, entramos em ação. Quando há denúncia, também atuamos para que eles fiquem dentro do máximo permitido. Já averiguamos a existência de cartel e isso não foi comprovado. Os preços nas distribuidoras muitas vezes são próximos, mas isso não quer dizer que não haja fraudes, por isso averiguamos todas as denúncias?, acrescenta. O promotor Max Martins disse que a participação do Ministério Público acontece a pedido da ANP, já que o MPE é o destinatário de todos os processos administrativos de autuação de postos pela agência, seja por bomba baixa ou combustível adulterado.