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MPs cobram medidas para reabrir maternidade do HU

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) expediram conjuntamente recomendação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que adote providências no sentido de assegurar o pronto e efetivo atendimento às gestantes e aos recém-nascidos de alto risco no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Na última segunda-feira, a direção do HU fechou a maternidade devido à superlotação da UTI Neonatal. De autoria da procuradora da República Roberta Bomfim e da promotora de Justiça Micheline Tenório, a recomendação visa que a empresa gestora do HU adote providências para suprir a carência de profissionais na UTI Neonatal, na UCI Neonatal, na UCI Canguru, no Alojamento Conjunto e na Enfermaria Pediátrica. Bem como que realize estudo para a ampliação de leitos de UTI e UCI Neo, visando superar a recorrente superlotação. A recomendação, expedida em 16 de março de 2018, resultou do acompanhamento que os ministérios públicos vêm fazendo, desde 2016, inclusive com realização de diversas reuniões. No MPF tramita um inquérito civil para apurar denúncia de possível falta de profissionais em número adequado e de equipamentos indispensáveis aos atendimentos da maternidade. Entre as razões para a expedição de tal orientação, as representantes dos órgãos ministeriais citaram a denúncia recebida de carência de profissionais médicos e de enfermagem, o que leva o mesmo profissional plantonista a atuar em UTI, UCI e salas de parto num mesmo plantão, aumentando o risco de contaminação. Situação confirmada pela própria Ebserh no inquérito civil que tramita no MPF.

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