Defensoria faz mutirão em penitenciária

Os defensores que atuam no Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias esperam concluir até a próxima sexta-feira, 6, a análise de 290 processos de reeducandos do Módulo A, da Penitenciária de Segurança Máxima (PSM). Em seguida, iniciarão o levantamento do módulo seguinte, até que, ao final de abril próximo, terão encerrado o trabalho de análise da situação processual de todos os 995 presos da unidade. ?Nosso trabalho é contínuo, em todos o sistema prisional. Mas há circulação de presos, ou seja, há os que saem e os que chegam. Quando uma unidade está com a população completa, ou seja, totalmente lotada, realizamos o mutirão?, disse a defensora Andréa Tonin, coordenadora do programa Defensoria no Cárcere. Segundo ela, a previsão é de que, a partir de maio próximo, o mesmo levantamento, que identifica pendência na situação processual do reeducando, seja feito no Presídio Feminino Santa Luzia. ?Queremos verificar os processos, pois há aquelas que podem ser beneficiadas com o indulto do Dia das Mães?, revelou Andréa Tonin. O objetivo da ação, explica ela, é fazer com que as pendências sejam resolvidas, assegurando aos presos os direitos previstos na legislação. Audiência de custódia que não foram realizadas, comarcas que não foram informadas da prisão do réu, alvarás de solturas não confeccionados, progressão de regime, são alguns dos atos que precisam ser cumpridos pela Justiça.