Habita��o ter� R$ 5,3 bilh�es de investimentos

A Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 5,3 bilhões para a construção, compra e reforma de moradias em 2003, segundo divulgou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro Olívio Dutra (Cidades) e do presidente da Caixa, Jorge Mattoso. Com os R$ 5,3 bilhões, a Caixa espera financiar cerca de 360 mil famílias, sendo que 67% dos beneficiados teriam renda de até cinco salários mínimos. Os recursos viriam, principalmente, da própria Caixa, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa também anunciou que o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) terá R$ 350 milhões em subsídios. Com isso, 44 mil famílias de baixa renda teriam acesso à moradia. As regras do subsídio também mudaram. A partir de agora, poderão ser inscritas no programa, famílias com renda de até R$ 720, e não mais de até R$ 580. O valor dos imóveis que poderão ser comprados também subiu, de R$ 10.000 para R$ 21.000, nas principais regiões metropolitanas do País, e de R$ 10.000 para R$ 16.000, nas demais cidades. Subsídio A diferenciação entre cidades deve-se ao valor mais alto dos imóveis nas grandes cidades. O governo aumentou, ainda, o valor do subsídio que será dado às famílias de baixa renda para a aquisição das moradias, que passa de R$ 4.500 para R$ 6.000. Essa elevação também só vale para as principais regiões metropolitanas. No PSH, os projetos imobiliários são realizados em parceria com governos estaduais e municipais, o que possibilita reduzir o custo médio de cada unidade. A previsão é de que a Caixa feche 2003 com 63.636 moradias financiadas por meio do PSH. Nordeste As medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as áreas de Habitação e Saneamento Básico devem beneficiar o Nordeste que, junto com a Região Norte, tem um dos mais baixos índices de prestação desses serviços. Para se ter uma idéia, no Recife, segundo o prefeito João Paulo (PT), apenas 17% da população tem acesso a saneamento básico. Em Maceió, de acordo com a prefeita Kátia Born (PSB), cerca de 75 mil pessoas moram em favelas, o que compreende 10% da população. Para o setor de Moradia, a proposta do governo, anunciada hoje, é financiar quase 360 mil famílias, das quais 234 mil têm renda mensal de até cinco salários mínimos, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) na ordem de R$ 5,3 milhões. A meta para este ano é construir 230 mil casas populares, gerando 507 mil empregos. Burocracia Apesar do empenho em diminuir o déficit habitacional, que hoje, segundo o presidente Lula, é de 6 milhões de casas, o governo não estipulou nenhuma medida para evitar a burocracia da CEF. Muitas pessoas acabam desistindo do empréstimo por causa da quantidade de documentos que lhes é exigida pela instituição.