Cidades
Dívida de condomínio pode gerar penhora
Como último recurso, quem acumula dívida com condomínio corre o risco de ter o bem penhorado. De acordo com a Associação Brasileira de Mutuários de Habitação (ABMH) em Alagoas, em 2015, o número de devedores de condomínio aumentou, mas, atualmente, o quadro permanece estável no Estado. Desde 2016, as normas para a cobrança da dívida se tornaram mais rígidas. Há mais de quatro anos, Edna Claúdia do Nascimento, síndica de um condomínio no bairro Santa Amélia, convive com casos de condôminos devedores. Dentre os 144 apartamentos, ela afirma que 63 deles já estão com o preço dos imóveis quitados. Porém, a maioria dos devedores da taxa de condomínio está nesse grupo que já quitou o valor do imóvel, revelou. Para organizar as contas do condomínio, Edna também contou que contratou uma empresa de administração e jurídica e que a resolução das dívidas é tratada por meio da fiscalização do administrativo, que, após 60 dias de atraso no pagamento, entra em contato com o devedor. A síndica ainda explicou que, passados 90 dias de atraso, aciona a Justiça para que a dívida seja paga. ?De junho até fevereiro do ano que vem, eu tenho audiências marcadas com os devedores. Geralmente, muitos deles só me procuram para negociar as dívidas quando recebem a intimação judicial. Como essa situação é bem complicada, houve casos em que dividi em até 30 vezes o valor da dívida?, afirmou. Segundo Edna, o valor do condomínio em que mora custa R$ 207, e todas as dívidas juntas, que já estão na Justiça, somam cerca de R$ 40 mil. Já essas dívidas somadas às dívidas que não estão na Justiça, ela contou que estavam em R$ 68 mil, em março. Sobre o perfil dos devedores, a síndica acredita que a maioria acumula a taxa por causa de descuido, e não devido a uma causa mais grave. E que essa taxa, no condomínio que administra, representa o pagamento de água, luz, o direito ao uso do salão de festa e o pagamento dos porteiros. Anthony Nascimento, advogado e representante da ABMH/AL, admite que a entidade não tem conhecimento de quantos imóveis em Alagoas podem ir a leilão por conta de débitos. Mas, apesar disso, ele afirma que as dívidas de taxa de condomínio tiveram aumento a partir de 2015 por conta da crise econômica. Em 2016, o advogado revelou que houve um aumento maior e que, atualmente, a situação se mantém estável. * Sob supervisão da editoria de Cidades