Defensora diz que mutirão não reduz superlotação

A coordenadora do Núcleo de Acompanhamento de Execução Penal e Prisões Provisórias, defensora pública Andréa Tonin, disse, ontem, que a Defensoria Pública Estadual não vê como novidade o pedido do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para que as Defensorias Públicas do País apresentem um plano de redução da superlotação nas penitenciárias. Segundo ela, a DPE atua dentro dos presídios desde 2015, conhecendo de perto a realidade do sistema prisional alagoano. ?Já fazemos esse trabalho há três anos, não é uma novidade. Em Alagoas, nos antecipamos a essa proposta?, afirmou Andréa Tonin. Para ela, os defensores podem inclusive apontar a causa da superlotação nas unidades. ?Um dos nossos maiores problemas é o quantitativo da população carcerária que tem prisão provisória. Fazer mutirão não resolve?, declarou. Ela citou como exemplo o Módulo A do Presídio de Segurança Máxima, onde 80% dos 290 presos não estão sentenciados, ou seja, estão encarcerados provisoriamente. O último Mapa da População Carcerária divulgado pela Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), relativo às movimentações do plantão de 19/03 a 20/03/2018, mostram que Alagoas tem 8.058 presos, entre provisórios, regime fechado, medida de segurança, regime aberto e semiaberto e presos em penitenciárias federais. O sistema estadual, revela a Seris, tem um excedente de 880 presos, considerando a capacidade das unidades, que é de 3.723 vagas para 4.603 presos. ?Não há mais espaço nas unidades. E nem mesmo os mutirões carcerários, via de regra uma medida paliativa, vão pôr fim à superlotação?, reage a coordenadora do Núcleo de Acompanhamento de Execução Penal e Prisões Provisórias. Para ela, é preciso ampliar a rede e evitar o que chama de antecipação da pena, ou seja, as prisões provisórias.