INSS fiscaliza empresas em Arapiraca

A Gerência Executiva do INSS instalou uma força-tarefa, em Arapiraca, para fiscalizar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em cerca de mil empresas da região. Os auditores fiscais do instituto, responsáveis pela atividade, estimam um incremento na arrecadação em torno de 30%. A equipe iniciou os trabalhos, na última segunda-feira, e tem um prazo de 90 dias para apresentar os resultados. Segundo a chefe do Serviço de Arrecadação do INSS, Margarida Figueiredo, até o mês de junho, a força-tarefa terá sido implantada em todas as agências da Previdência Social (APS) em Alagoas. Arapiraca foi escolhida para iniciar os trabalhos, por ser o maior município do interior do Estado. Também serão fiscalizadas empresas dos municípios incluídos na área de abrangência da APS Arapiraca: Batalha, Belo Monte, Coité do Nóia, Craíbas, Girau do Ponciano, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Taquarana e Traipu. Os auditores visitarão empresas e convidarão os empresários para comparecer à APS, a fim de discutir sua situação específica. Além disso, ainda farão um trabalho de esclarecimento, por meio de palestras para empresários, sindicalistas e contadores, sobre a legislação previdenciária e o correto preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). As empresas que apresentam irregularidades serão intimadas a regularizar ou justificar a anormalidade. Em casos de dívida oriunda do não-recolhimento da contribuição patronal (a devida pela própria empresa), os empresários poderão quitá-la ou fazer um parcelamento. Porém, se a dívida for de contribuição descontada dos empregados e não repassadas ao INSS, configura crime da apropriação indébita, e deve ser paga à vista.