Cidades
Ação cadastra transgênero para retificação de nome
Prossegue até o dia 3 de maio próximo o cadastramento de pessoas transgênero, para retificação de nome, que o Centro Universitário Tiradentes (Unit) está promovendo em Maceió. Realizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas daquela instituição de ensino superior, o primeiro Mutirão de Certidão de Transcidadania se destina à chamada população T, termo usado para travestis, transexuais e transgênero. ?Nosso trabalho é baseado no princípio da não discriminação, do não constrangimento. É uma ação na esfera dos direitos humanos?, afirma a professora Rita Régis, mestranda em Direito e uma das propositoras do mutirão. Ela e as mestrandas Flávia Costa, advogada, e Gabriela Bothrel, psicóloga, formam a equipe que realiza o cadastramento. Trata--se de uma triagem para posterior ajuizamento da ação civil que vai garantir aos trans a inclusão do nome adequado ao gênero com o qual se identificam. A estimativa é de que cerca de 100 pessoas sejam cadastradas no mutirão para obter a certidão de transcidadania, ou seja, a mudança do nome de registro em todos os documentos civis. O nome do interessado passa a ser aquele escolhido após a mudança de gênero, com ou sem cirurgia (no caso do masculino para o feminino).