MP cobra ação para ‘esqueletos’

Em Alagoas, há dois prédios da União que foram abandonados e são emblemáticos para revelar o problema ocorrido na última terça-feira, em São Paulo, que resultou no desabamento do prédio ocupado por famílias de sem-teto na capital paulista e que veio ao chão após incêndio no local. O edifício Palmares, no centro da capital, e que já abrigou o INSS, e o do Tribunal de Contas da União (TCU), na Praia do Sobral, retratam o descaso e o abandono provocado pelo governo federal. Até então sem solução para esses casos, a 66ª Promotoria de Justiça da Capital, representada pelos promotores Antônio Sodré e José Antônio Malta Marques, que no início deste ano já haviam realizado fiscalizações no prédio abandonado do INSS, devem pedir a ocupação ou demolição do imóvel, que também chegou a ser ocupado por famílias de sem-teto no ano passado. Sem segurança, o edifício acabou dilapidado e resta apenas o esqueleto da edificação. ?Só temos duas providências: ou há uma ocupação por parte do responsável ou vai ser promovida uma ação demolitória. Já temos um tempo discutindo isso e até para determinar a quem pertence está um imbróglio tremendo, porque um empurra para o outro. Até para identificação ficou difícil?, afirmou Antônio Sodré. De acordo com ele, o edifício é o principal alvo de preocupação do MP/AL e permanece sem destinação, devido a um impasse entre Estado e União para que o prédio seja repassado do governo federal para o estadual, como forma de pagamento de uma dívida. A princípio, o local seria destinado ao AL Previdência. ?O que podemos fazer são as medidas pertinentes à nossa atribuição no Ministério Público, mas não posso exigir que o Estado aceite ou deixe de aceitar. Isso é uma questão de definição de política do governo de Alagoas e do AL Previdência, que tem gestão própria?, acrescentou o promotor. Antônio Sodré ressaltou ainda o Corpo de Bombeiros realizou perícia no Palmares, atestando que o imóvel não corre risco de desabamento. Sem destino definido, o espaço se encontra tomado pelo lixo e utilizado vez ou outra por moradores de rua, já que não oferece condições de moradia.