STF solta rapaz após mais de um ano de prisão provisória

Após um pedido feito pela Defensoria Pública de Alagoas, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a um homem que cumpria prisão preventiva há um ano e dois meses no sistema prisional alagoano. A decisão foi proferida na semana passada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O ministro determinou a expedição do alvará de soltura e estabeleceu medidas cautelares, como a necessidade de o homem manter o endereço atualizado em juízo, atender aos chamados judiciais e de ?adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade?. Segundo os autos, E.J.S. teve a prisão preventiva decretada em audiência de custódia após ser preso por suposta prática de assalto, ocorrida em março de 2017, no bairro Benedito Bentes, em Maceió. O Ministério Público apresentou acusação contra ele no mês seguinte e, pouco depois, a Defensoria solicitou o relaxamento de prisão, que foi negado. Passado o trâmite inicial, a Justiça determinou a audiência de instrução, que foi marcada e desmarcada em três ocasiões distintas sem explicação, entre julho de 2017 e maio de 2018.