Tr�gua na pol�mica do lix�o de Cruz das Almas

Fátima Almeida O contrato entre a Prefeitura de Maceió e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), firmado na última segunda-feira, com a finalidade de desenvolver um estudo técnico de áreas onde possa ser instalado o futuro aterro sanitário de Maceió, parece ter colocado uma trégua na velha polêmica sobre o Lixão de Cruz das Almas. Até o Ministério Público, que em dezembro do ano passado estabeleceu uma multa e um prazo de três meses para que a Prefeitura apresentasse uma alternativa de local, resolveu esperar. Mas a solução ainda vai demorar para ser concretizada. ?Acho que até maio a Ufal conclui esse estudo e, a partir daí, poderemos trabalhar numa linha mais definitiva?, alega o promotor Afrânio Roberto Pereira, da Promotoria de Justiça Coletiva da Capital, que ficou com as questões ligadas ao meio Ambiente. Mas a Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum) acredita que este ano será apenas de preparação. ?A partir das alternativas apresentadas pela universidade vamos trabalhar projetos, buscar recursos e, talvez, no próximo ano tenhamos alguma emenda aprovada no orçamento da União, ou até recursos internacionais para instalar o futuro aterro sanitário?, diz Rosa Tenório, superintendente do órgão. Segundo ela, o convênio com a universidade é por um período de cinco anos e visa não só ao estudo de diagnóstico, mas também ao monitoramento do atual e do futuro aterro. O estudo, ela confirma, sai em 90 dias, ?mas precisamos de muito mais do que isso. Este ano será para correr atrás de recursos e provavelmente só poderemos iniciar as obras no próximo ano?, diz Rosa Tenório. Não é bem esse o prazo que o Ministério Público almeja. Apesar de ter flexibilizado o prazo inicial, o órgão sabe que a situação exige medidas de emergência. ?Tivemos mudanças estruturais no MP. Houve a criação das Promotorias Coletivas de Meio Ambiente, por meio da Lei 6339, de 28 de novembro, e em dezembro tivemos o recesso. Assumi a coordenadoria na véspera de uma visita que estava agendada ao lixão. Fizemos a visita e temos consciência de que o problema é gravíssimo. Não dá para esperar mais dois ou três anos?, diz o promotor Afrânio Roberto. Ele acredita que seja possível flexibilizar os prazos até maio, em função do fato novo que foi a assinatura do convênio entre a universidade e a Prefeitura. ?Vamos aguardar esse estudo e acompanhar como o processo será conduzido?, diz. Ele lembra que existe um termo de ajuste de conduta segundo o qual a Prefeitura não apenas se compromete em conseguir um novo local, como também recuperar o atual.