Fiscais apreendem fogos fora da validade

A fiscalização a barracas de fogos de artifício promovida pelo Procon Maceió já rendeu a apreensão de 121 itens fora da validade em uma barraca localizada no Barro Duro, além de oito notificações a outros estabelecimentos devido a irregularidades diversas. A inspeção intensificada deve ocorrer até o próximo dia 16 e conta com a parceria da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs ) e da Guarda Municipal. No momento do flagrante no Barro Duro, a equipe do Procon emitiu um auto de infração em desfavor do dono do estabelecimento e apreendeu os itens. Segundo Leandro Almeida, diretor-executivo do Procon Maceió, o material será encaminhado ao Corpo de Bombeiros para incineração. Na mesma barraca, os fiscais constataram a falta de alvará de funcionamento emitido pela prefeitura e do laudo de segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros, bem como a ausência do projeto que deveria feito por um profissional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea). Devido à falta da documentação, a Semscs determinou o fechamento do estabelecimento, informou Thiago Acioly, fiscal de postura do órgão. O prazo dado pelo município para que as infrações encontradas em qualquer barraca de fogos sejam regularizadas é de até 10 dias, pontuou Leandro Almeida. Na operação, o Procon fica responsável pela investigação do material vendido, e a Semscs, pela inspeção referente à documentação das barracas. Até a tarde de ontem, os órgãos municipais já haviam fiscalizado 16 barracas de fogos na capital. Onde são encontradas irregularidades, cabe autuação e multa ? caso as infrações não sejam resolvidas ?, frisou Leandro. O valor da multa por infração constatada pelo Procon vai de R$ 800 a R$ 9 milhões. * Sob supervisão da editoria de Cidades