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Ouvidor esclarece informações

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O ouvidor das polícias do estado de São Paulo, Benedito Mariano, que na semana passada esteve em Maceió proferindo palestra sobre homicídios no País, encaminhou carta à Gazeta contestando matéria publicada em nossa edição do dia 14 de setembro último que creditou a ele uma crítica direta à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas pela forma como a violência vem sendo combatida no Estado. Benedito Mariano disse que a sua fala, durante o evento, referiu-se à ineficiência do setor de segurança pública no Brasil, sem dirigir crítica a algum estado especificamente. De fato, houve um equívoco por parte do autor da matéria, o que foi reconhecido pela redação, com pedido de desculpas aceito pelo reclamante. Em relação ao erro trazido pela matéria, a redação adotou as medidas cabíveis. Em sua missiva, o ouvidor reafirmou a sua preocupação com o quadro de violência no País e voltou a afirmar que a solução depende em grande parte da vontade e da decisão política do próximo presidente da República e dos governadores dos estados para criarem um pacto pela construção de uma segurança pública democrática e cidadã. Ele resumiu o teor da palestra que fez em Alagoas: ?Fui convidado pela Universidade Federal de Alagoas a proferir palestra de abertura no ?Seminário Homicídios no Nordeste ? Causalidades, Políticas Públicas e Perspectivas?, realizado no Campus A.C Simões. A palestra era sobre ?Segurança Pública e Contexto Federativo??, diz. ?Na minha fala fiz uma análise histórica sobre a criação das polícias no Brasil, enfatizando que, no período Imperial, as polícias foram criadas para defender as oligarquias e seu patrimônio, e que o setor de Segurança Pública na República ainda carrega uma herança cultural de preconceito aos pobres e negros e que a transição democrática não forjou um novo modelo de polícia cidadã?, continua. ?Enfatizei que a violência policial letal é estrutural e cultural, assim como é a ineficiência do setor de segurança pública no Brasil em reduzir as mortes violentas, porque sua ação busca o flagrante delito, e não prevenir o crime?, acrescenta. ?Destaquei também que para implementar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), seria necessário uma ampla reforma na arquitetura institucional do Sistema de Segurança Pública, iniciando com reformas infraconstitucionais e culminando com a desconstitucionalização do artigo 144 da Constituição Federal, ficando no artigo, no que tange aos estados federados, apenas o princípio do ciclo completo da atividade policial, transferindo para os estados o direito de legislar sobre suas polícias, resguardado este princípio constitucional de ciclo completo?, complementa. ?Afirmei também que as perspectivas de mudar o quadro de mortes violentas no Brasil depende em grande parte da vontade e da decisão política do próximo presidente da República e dos governadores dos estados de criarem um Pacto pela Construção da Segurança Pública democrática e cidadã, mas, fundamentalmente, dependerá da mobilização de amplos setores da sociedade civil organizada?, conclui.

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