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Almagis quer n�cleo de seguran�a para ju�zes

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FÁTIMA VASCONCELOS O presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), juiz Fernando Tourinho Filho, vai solicitar ao governador Ronaldo Lessa a criação de um núcleo de segurança para os magistrados de Alagoas. Tourinho solicitou audiência com o governador Ronaldo Lessa para discutir sobre o assunto e tratar da segurança ao juiz Hélder Loureiro. ?É muito grave trabalhar sem proteção à vida. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, foi claro ao dizer que é obrigação dos estados a oferta de segurança aos magistrados?, observou. Ele disse que é desagradável para a magistratura precisar pedir segurança, como se estivesse ?mendigando?. No caso do juiz Hélder Loureiro, foram cortados dos militares que fazem a sua segurança todos os benefícios comuns à categoria. Perda financeira Significa que para aquela função eles têm perda financeira; não recebem diária quando viajam; tampouco gratificação; ajuda de alimentação e também ficam estacionados numa patente, sem acesso à promoção. ?Ora, quem vai trabalhar satisfeito diante dessas condições? A qualidade da segurança, naturalmente, fica comprometida. Qual é, afinal, a segurança que o Estado pode dar, de fato? São questões desse tipo que nós queremos saber para tomar uma posição. Nenhum juiz quer regalia, privilégio ou aquilo que não seja possível por direito. É preciso haver condições para se exercer a profissão com dignidade?, frisou, lembrando que todo cidadão tem direito à segurança, ainda mais convivendo sob ameaça. ?Em Alagoas, somos apenas 146 juízes. Desses, só dois solicitaram segurança, por causa das ameaças que sofrem, já que lidam com processos envolvendo criminosos da maior periculosidade. O que seria de nós se tivéssemos uma quantidade maior de magistrados na mesma situação, precisando da segurança do Estado? O problema está colocado sendo apenas dois, imagine. Em último caso, nossa alternativa pode ser recorrer a Brasília, mas torcemos para que isso não seja necessário?, concluiu.

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