Juizados fazem mutir�o para agilizar processos

O mutirão ?Justiça para Todos? teve início, ontem, em todo o País e se estende até hoje às 17h. Mais de 300 juízes e cerca de mil servidores do Poder Judiciário estão participando do esforço para reduzir a um número razoável as causas que estão acumuladas nos juizados especiais federais. Em Alagoas, o mutirão está sendo realizado no Tribunal Regional Federal, que estará aberto hoje das 8 às 12h e das 14 às 17h. Segundo o juiz Raimundo Campos Júnior, o mutirão está sendo feito para atendimento somente de ações previdenciárias, que são todas as pendências junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo pensões por morte, amparo social, aposentadorias rurais, entre outros. ?Em Alagoas, não estão sendo realizadas audiências, mas todos os demais atos estão funcionando regularmente. Estamos realizando atendimento das partes para fins processuais, recebendo petições, promovendo ações de sentenças nos processos atrasados e orientando as pessoas em relação ao trabalho da Justiça Federal?, frisou o magistrado. Rodízio Estão atuando durante o mutirão de Alagoas sete juízes federais. A expectativa é de ter mais de 50 sentenças proferidas até o fim do dia de hoje. ?Em Alagoas não temos os mesmos problemas de acúmulo exagerado de processos, como em alguns outros estados da Federação. Nossa pauta está praticamente em dia. Existem alguns processos em atraso, mas em quantidade muito inferior ao restante do País. Isso acontece porque nós funcionamos em sistema de rodízio, com quatro juízes, realizando uma média de oito audiências por dia?, ressaltou Raimundo Campos. O mutirão foi uma iniciativa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha. De acordo com o STJ, para o bom funcionamento dos juizados é necessária a aprovação do projeto de lei que cria 183 varas na Justiça Federal, que está no Congresso Nacional, aguardando inclusão em pauta. (C.M)