MP e PRT v�o unir esfor�os para combater trabalho infantil em AL

O Ministério Público Estadual (MP) e a Procuradoria Regional do Trabalho (PRF), que representa o Ministério Público Federal, vão unir esforços para combater o trabalho infantil em Alagoas. A decisão foi tomada, ontem, durante reunião organizada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do MP/Alagoas, com a presença de promotores das áreas Civil e da Infância de Maceió e do interior, e do procurador-geral do Trabalho, Alpiniano Prado. As duas instituições vão firmar convênio para executar ações conjuntas contra a exploração de crianças. Embora não tenha ainda uma estimativa oficial, a promotora Stela Cavalcante, do Centro de Formação, disse que é bastante elevado o número de crianças exploradas como trabalhadoras. Segundo ela, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), não está atendendo a seus objetivos, em função do descaso de muitas prefeituras. Um grande número delas não presta contas e nem encaminha a documentação exigida pelo Ministério do Trabalho. Em conseqüência, o ministério não libera os recursos destinados às crianças cadastradas. Sem ajuda, as crianças voltam a trabalhar, inviabilizando o projeto. A Procuradoria do Trabalho vai encaminhar ao Ministério Público Estadual a relação das prefeituras em situação irregular, para que sejam adotadas as providências. ?Como estão nos municípios, os promotores de Justiça vão verificar in loco essa situação? - disse a promotora Stela Cavalcante, ressaltando que essa atribuição, de fiscalizar e cobrar das prefeituras a regularização do programa, se torna mais fácil, pois os promotores já estão nos municípios.