Força-tarefa busca soluções para a poluição do Salgadinho

Ao longo dos últimos 40 anos, o riacho do Salgadinho engoliu milhões de reais em projetos que tratavam de tentativas de reduzir a poluição. Diariamente, o riacho é ?bombardeado? com grande quantidade de lixo residencial, comercial e de esgoto dos riachos do Reginaldo, do Sapo, do Ferro e Gulandim. Em 2017, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, decidiu enfrentar com força técnica e jurídica as fontes poluidoras, para tentar mudar aquela imagem triste do riacho que passa em frente à sede do MP, divide a capital e despeja em sua foz toneladas de lixo urbano. A principal meta é atuar de forma integrada com órgãos públicos de fiscalização e de defesa do meio ambiente para buscar a recuperação do Salgadinho e seus afluentes. Compete a essa força do Ministério Público Estadual analisar as ações, omissões dos responsáveis pelos danos ambientais causados na área banhada pelo riacho. Paralelamente, a atuação deverá ter impacto na recuperação do Salgadinho com adoção de medidas legais e judiciais cabíveis. Integram a força-tarefa do MP os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Antônio Jorge Sodré de Souza e Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso. Todos os órgãos e unidades do MP do Estado deverão prestar apoio necessário até a força-tarefa obter êxito nesta missão, afirma o procurador-geral O IMA ficou encarregado de fazer o levantamento de campo em uma das principais fontes poluidoras do Salgadinho, o Vale do Reginaldo. O trabalho foi executado no período de fevereiro a abril de 2017 e constatou ocupações irregulares, ausência de saneamento básico, disposição irregular de resíduos sólidos, presença de animais, substituição de vegetação ciliar por construções de moradias improvisadas em trecho que cortam os bairros da Santa Lúcia, Pitanguinha e Poço. Em novembro de 2017, o promotor Alberto Fonseca, em audiência que tratou da Recuperação do Riacho do Salgadinho e da Bacia do Reginaldo, com representantes de órgãos técnicos da prefeitura, recebeu informações do cronograma de fiscalizações e de ações para conter os lançamentos de esgoto em diversos pontos do vale. Naquele momento, a Sedet comunicou interdições de estações de tratamento por estarem fora do padrão. Houve compromissos das autoridades municipais de fazer novos levantamentos das ocupações irregulares e dos outros problemas ambientais para o MP. O então secretário municipal de Infraestrutura, Ib Falcão Breda, apresentou o cronograma físico-financeiro para elaboração de obras no Salgadinho a partir de março de 2018. No ofício 195/2018, de março do ano passado, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) comunicou ao MP o objetivo de avançar no processo de reurbanização do Vale do Reginaldo. Os técnicos da Seinfra disseram que o projeto é uma ação conjunta entre Estado, prefeitura e governo federal. Eles confirmaram que as obras de contenção de encostas, de habitação e de equipamentos comunitários ficam sob a responsabilidade do Estado, por meio da Seinfra. Já as obras de infraestrutura de água, esgotamento sanitário e sistema viário são de responsabilidade da prefeitura a serem executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. As obras no Vale do Reginaldo referentes a 12 áreas habitacionais, duas áreas de equipamentos comunitários e uma gleba destinada a contenção das encostas fazem parte um contrato celebrado entre o governo do estado com o Ministério das Cidades. Boa parte das áreas do Reginaldo terá de ser desocupada. SOLUÇÃO A situação do Riacho do Salgadinho é semelhante à dos mananciais que cortam a maioria das cidades brasileiras. Há problemas piores que foram resolvidos e se estabeleceu convivência saudável entre as cidades e o meio ambiente. Quem afirma é o promotor Alberto Fonseca, um dos integrantes da força-tarefa. Ele garante que o Salgadinho tem solução. ?Qualquer curso de água que passa no meio de cidades é um desafio, no sentido de mantê-lo com convivência tolerável e urbana?, avaliou Fonseca. ?Se tirar as contribuições de esgoto do Reginaldo, ele seca, porque nele não tem nascente. Dai, não vai poluir o Salgadinho, que vai ficar apenas com a água da praia da avenida, a depender do fluxo da maré?. Isso dificilmente acontecerá em curto prazo, avaliam também ambientalistas. Hoje, o Ministério Público quer garantir o descarte de esgoto tratado no Reginaldo. A legislação permite essa possibilidade, demonstrou o titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital. ?Se a gente conseguir colocar o Salgadinho como curso de água de classe 4 (tolerável e sem causar dano ao meio ambiente), seria bom para a cidade?, disse o promotor, que costumada ser taxado pelos infratores ambientais de ?ecochato?. ?Nesses dois anos, instauramos diversos inquéritos civis e a força-tarefa trabalha para garantir a coexistências dos cursos d?água sem causar danos ao ser humano. Não tem sido fácil?, admitiu.