Redução da burocracia ajuda órgãos ambientais

Em governos anteriores, era praticamente impossível denunciar e aplicar punição dos infratores ambientais. A burocracia nas repartições públicas garantia a impunidade. Isso porque os denunciantes precisavam se identificar, preencher papéis, apresentar provas e documentos no setor de fiscalização do IMA, por exemplo. Na maioria das vezes, as denúncias não seguiam para providências judicias porque se perdiam na burocracia interna do órgão responsável pela preservação do meio ambiente. Geralmente, depois de três meses ninguém sabia onde estava o processo. Por consequência, reinava impunidade, lembram os fiscais do Instituto. No começo da gestão Renan Filho (MDB), o problema da burocracia e da impunidade nos crimes ambientais chegou ao Palácio República dos Palmares. A direção do instituto foi orientada a mudar a rotina de trabalho e da fiscalização. Dai, também passou a cobrar celeridade, agilidade e zelo administrativo em cada denúncia de crime ambiental. O órgão passou a utilizar das novas tecnologias e criou um aplicativo. Com isso, facilitou o trabalho da fiscalização e agora qualquer pessoa, de onde estiver no Estado, pode registrar queixas de agressão ambiental com informações básicas, com as coordenadas da área agredida e colocar inclusive imagens da ocorrência (vídeos ou fotografias). Outro avanço: o denunciante não precisa se identificar. O aplicativo preserva o anonimato. A tecnologia ajudou a organizar as demandas, a fiscalização e o atendimento com celeridade de cada caso. As denúncias aumentaram mais de 100%, e a maioria tem resolutividade, disse a gerente de fiscalização Poliana Gomes. SALGADINHO Uma das principais fontes de poluição e visível a todas as autoridades responsáveis pela fiscalização ambiental de Maceió, Ministério Público e órgãos públicos é o riacho do Salgadinho. Boa parte da sujeira que polui uma das áreas mais bonitas do litoral da capital de Alagoas ? a praia da Avenida ? vem da bacia do Reginaldo e dos riachos Gulandim e do Sapo. Os mananciais são usados para descarte irregular de lixo residencial, comercial, de esgoto in natura e causam enormes prejuízos ao estado e ao município. PROBLEMA CRÔNICO A chefe de fiscalização do IMA, Poliana Gomes, reconhece que o riacho é um problema crônico, mas diz acreditar em solução. ?Para reduzir as fontes de poluição que comprometem o riacho do Salgadinho é preciso uma força tarefa que envolva governos federal, estadual e a prefeitura, Ministérios Públicos Federal, estadual, Judiciário e a própria população para conter aquela situação?. Ela observa que o maior problema é o lançamento direto dos esgotos residenciais, comerciais e das ocupações irregulares. Defende a retirada das ocupações da bacia do Reginaldo, o tamponamento dos esgotos irregulares e criar estações de tratamento nos riachos que contribuem para o aumento da poluição. Esse trabalho já está em andamento. Há dois anos, a Procuradoria-Geral de Justiça, com ajuda do Ministério Público Federal, criou a força-tarefa com órgãos estaduais e municipais para resolver o crônico problema do Salgadinho. As atividades prosseguem, mas de forma lenta.