Cidades
Moradores do Pinheiro regularizam imóveis
A Sedet reconhece a existência de um grande passivo habitacional desconhecido. A equipe de fiscalização montada na gestão do prefeito Rui Palmeira ? a maioria dos integrantes da equipe foi aprovada no concurso de 2011 e empossada no ano seguinte ? há sete anos trabalha para execução do cumprimento da lei de ocupação ?, mas enfrenta sérias dificuldades. O caso do bairro do Pinheiro, que enfrenta problema geológico, é um dos exemplos de parcelamento regular e mesmo assim está cheio de irregularidades. Mais da metade dos moradores de áreas de risco abandonou as casas e estabelecimentos que estão afundando; trata-se de uma comunidade que vivia em loteamento legal. Porém, só agora, diante da situação crítica e calamitosa, as pessoas tiveram regularizar a documentação de seus imóveis com ajuda do Tribunal de Justiça e Ministério Público. ?Esses imóveis, em algum momento, foram construídos de forma irregular ou executaram obras clandestinamente?, explicou Rosângela Azedo.