MP pressiona governo para esvaziar delegacias

O promotor de Justiça Luiz Vasconcelos, encaminhou, ontem, ao procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino, ofício com informações sobre as dificuldades para a realização das transferências dos presos, recolhidos às celas de diversas delegacias de polícia, para o sistema penitenciário. Luiz Vasconcelos explicou que fez parte de uma equipe de promotores de Justiça que prestaram apoio administrativo ao então secretário de Defesa Social, Antônio Arecippo, em razão de convênio firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e o governo do Estado. ?Naquela oportunidade, travava-se uma verdadeira batalha para encaminhar-se ao sistema prisional os presos recolhidos nas delegacias, em razão de ordens judiciais de prisão ou flagrante, em especial as localizadas em Maceió. Para minorar o problema, buscamos em reunião com o secretário de Justiça e Cidadania, bem como com o desembargador-presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça, solução para imediata transferência. Como solução imediata, na época, foram disponibilizadas 60 vagas nas penitenciárias para atender à demanda, o que, naquele momento, serviu para minorar a situação vivenciada?, explicou Luiz Vasconcelos. Ele disse que, no mês de março, o excesso de presos nas delegacias voltou a ser abordado. ?De imediato, mantive contato com o secretário de Justiça, coronel Ronaldo dos Santos, e com o atual juiz-titular da Vara das Execuções Penais, Domingos Neto. Eles me informaram que nenhuma ordem havia sido dada no sentido de não serem transferidos, para o sistema penitenciário, indivíduos presos em razão de flagrante ou de ordem judicial. Contudo, fui informado de uma reforma que estava sendo feita no presídio São Leonardo, que reduziria significativamente o número de vagas disponíveis?, frisou o promotor. Luiz Vasconcelos acrescentou que manteve contato com o secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, e questionou sobre as providências que estão sendo adotadas para reduzir o número de presos nas delegacias. ?Ele me garantiu que já proibiu a permanência de presos nas delegacias e que iria contatar os delegados responsáveis para que as providências fossem adotadas após a Semana Santa, mesmo com as dificuldades encontradas, em razão das reformas do São Leonardo?, finalizou.