MS quer incentivar desinterna��o de doentes mentais

BLEINE OLIVEIRA O governo pode anunciar, este mês, a criação do programa ?Bolsa para pacientes?, como incentivo ao processo de desinternação das pessoas portadoras de transtornos mentais. A idéia, lançada pelo Movimento pela Luta Antimanicomial, está sendo encarada como medida de redução dos recursos aplicados nos hospitais psiquiátricos. Pela proposta, o programa destinará cerca de um salário mínimo e meio aos pacientes que retornarem às suas famílias. A informação provocou um debate entre as correntes de psiquiatras e psicólogos alagoanos que defendem e os que criticam a desinternação. Os que discordam do projeto acham que o governo deveria primeiro rever o modelo hospitalar psiquiátrico atual e corrigir as distorções existentes. Já os que apóiam o movimento pela Luta Antimanicomial consideram a proposta válida se forem adotadas algumas medidas de segurança. A psicóloga Laeuza Farias, que preside o Conselho regional de Psicologia, lembra que a Bolsa para Paciente é uma proposta antiga do Ministério da Saúde que se soma a ações como a criação de residências terapêuticas, dos Centros de Assistência Psicossocial (Caps) e outras destinadas a reduzir os internamentos em hospitais e clínicas psiquiátricas. Ela entende que se forem criadas as condições para que o paciente receba a assistência necessária não há razão para condenar os projetos de desinternação. Assistência Mas, para o psiquiatra Emannuel Fortes, presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, o problema está exatamente na garantia do atendimento ambulatorial àqueles pacientes que estão fora dos hospitais. ?Até hoje o governo não conseguiu implantar uma política psicofarma capaz de atender aqueles que já estão em casa?, afirma ele, defendendo que, antes de um programa como esse, o Ministério da Saúde deve estruturar a rede ambulatorial e qualificar os médicos para esse atendimento. Pela experiência que teve com o atendimento gratuito realizado durante 13 anos, por meio do projeto Sanitas, que acompanhava portadores de deficiência mental, o psiquiatra alagoano aponta o alto custo dessa assistência como fator de inviabilidade. Afinal, indaga, quantos profissionais qualificados estarão disponíveis aos pacientes que precisarem de assistências nas microrregiões do Estado? Que garantias a família terá de que encontrará disponível a medicação prescrita? O psiquiatra entende que até hoje o que a população viu ?foi muito discurso e pouco de ações práticas?. Emannuel Fortes avalia que a transformação dos hospitais psiquiátricos visando torná-los mais eficientes, pode trazer melhores resultados que o programa Bolsa para pacientes. Dinheiro Ativista do movimento antimanicomial, a psicóloga Laeuza Farias usa adjetivos para qualificar a proposta de criação do programa. Mas fixa bem os pés no chão para reconhecer que a proposta não é simples e nem pode ser implementada a toque de caixa. De qualquer modo, avalia que ?manter um paciente fechado, longe da internação é sempre melhor?. Em Alagoas, existem cinco clínicas psiquiátricas, sendo três delas privadas e duas públicas. Quatro dessas unidades estão em Maceió e apenas uma no interior. É a unidade de tratamento psiquiátrico de Arapiraca, que pertence à rede de saúde pública do município. A rede pública estadual tem apenas uma unidade, o Hospital Portugal Ramalho. Mensalmente, o governo gasta R$ 6 milhões com as três clínicas particulares, todas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os números referentes às Autorizações de Internação Hospitalar, as famosas AIHs, estão no endereço eletrônico do Ministério, no endereço www.datasus.gov.br. Esses recursos poderiam ser melhor investidos em projetos como os Caps, residências terapêuticas e centros de convivência. Laeuza Farias ressalta que em alguns casos a internação é necessária, mas entende que é preciso investir em outras formas de tratamento. Segundo ela, se o governo garantir a estrutura necessária e se forem feitas rigorosas avaliações sociais e médicas do paciente e sua família por uma junta formada por médicos, psicólogos e assistentes sociais, a desinternação será uma alternativa fundamental nos tratamentos psiquiátricos. ?Afinal, a patologia mais perversa que se pode enfrentar é a fome?, afirma a psicóloga, apontando a miséria social como um dos fatores principais para que a família mantenha internado o portador de transtorno mental.