Metade dos alagoanos vive abaixo da linha de pobreza

FÁBIA ASSUMPÇÃO Metade da população de Alagoas vive abaixo da linha de pobreza e está em situação de penúria, passando fome. Esses dados são comprovados pela Coordenação Estadual do Fome Zero, com base num mapeamento nacional feito pelo Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar (Mesa). Da população de 2.822.621 habitantes em Alagoas, 1.427 milhão está abaixo da linha de pobreza (sobrevivem com menos de R$ 80,00 por mês). Deste total, 830 mil vivem na zona urbana e 597 mil na zona rural. Um cadastramento feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o governo federal, em 2001, chamado Estimativa de Pobres em Alagoas, revelou-se que 309 mil famílias (sem contabilizar por pessoas) incluíam-se neste perfil. Esse grande contingente de pessoas em situação de exclusão social será um dos grandes desafios do programa Fome Zero, que foi lançado em Alagoas, na última semana. A primeira etapa do programa, que prevê a distribuição do Cartão-Alimentação, vai atender apenas 8.500 pessoas em 17, dos 35 municípios dos semi-árido alagoano. As capitais, entre elas Maceió, que possuem um grande contingente de pessoas vivendo em situação de miséria, por enquanto, estão fora do programa. Só em Maceió, da população de 791.195 habitantes ? dados oficiais do Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ? estima-se que mais de 300 mil vivam abaixo da linha de pobreza. Enquanto o Fome Zero não chega aos bolsões de pobreza da capital ? que soma, hoje, mais de 100 favelas ? muitas pessoas têm que saciar a fome catando restos de comida na Ceasa, mercados e feiras livres ou até mesmo nos depósitos de lixo dos grandes condomínios. Cenas como essa, de gente que vive na indigência, colhendo restos de comida, fazem parte do dia-a-dia da cidade. Dona Margarida Tenório, 66 anos, faz parte do contingente de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza em Maceió. Viúva há 17 anos e com oito filhos, ela não dispõe de qualquer tipo de renda. O marido era pescador e não lhe deixou qualquer tipo de pensão. Ela é o que se pode considerar uma indigente, não fosse a condição de ter, pelo menos, uma casa bastante humilde, que divide com um filho alcoólatra. Para comer, dona Margarida diz que depende da ajuda de outras pessoas. Na sexta-feira, como dezenas de outras famílias pobres que vivem à beira da lagoa, ela disputava uma galinha morta, vendida a R$ 3,00. Esse seria o único alimento que ela e o filho teria para o fim de semana. Sobre o Fome Zero, Margarida disse que nunca ouviu falar, mas ficaria feliz se, pelo menos, tivesse o suficiente para comer todos os dias. Manipulação Por causa do risco de manipulação do Fome Zero, a coordenadora estadual do programa Genilda Leão afirmou categoricamente que não se responsabiliza pelo cadastramento que está sendo feito em Maceió. Ela reforçou que o critério inicial do programa é atender aos municípios do semi-árido. E, mesmo assim, dos 35 municípios localizados no semi-árido alagoano apenas 17 vão ser contemplados nessa primeira etapa. Genilda lembrou, ainda, que as famílias beneficiadas pelo Cartão-Alimentação serão aquelas já cadastradas pela Caixa Econômica Federal. ?Por enquanto, as capitais estão fora do programa?. A possibilidade de manipulação do Fome Zero deixou em alerta o Ministério Público, que convocou, para terça-feira, uma reunião com diversas entidades envolvidas no programa para discutir o problema. O vereador Judson Cabral (PT) foi designado pelo partido para fazer o acompanhamento da execução do programa em Alagoas. Ele condenou a tentativa de alguns políticos de tirar proveito do Fome do Zero. Segundo ele, quando o programa foi implantado nas capitais serão priorizadas, inicialmente, as áreas dos lixões. O deputado Givaldo Carimbão (PSB) também confirmou que Maceió não está contemplada pelo programa. Até porque, segundo ele, o governo federal pretende dar uma concepção diferente ao Fome Zero nas capitais. ?Em Maceió, serão desenvolvidas outras ações, pois se houver a distribuição do Cartão-Alimentação nas capitais, isso acabaria atraindo as pessoas do Interior para a cidade?. Garantia No Fome Zero são apresentados três conjuntos de políticas articuladas entre si, tendo como foco a segurança alimentar, entendida como a garantia, a todos os brasileiros, de acesso a uma alimentação adequada à sobrevivência e à saúde em termos de quantidade, qualidade e regularidade. São elas: políticas estruturais, voltadas para as causas profundas da fome e da pobreza; políticas específicas, voltadas para atender diretamente as famílias no que se refere ao acesso ao alimento; políticas locais que podem ser implantadas por prefeituras e pela sociedade. No total são 25 políticas integradas por mais de 40 programas destinados a melhorar a qualidade, a quantidade e a regularidade de alimentos necessários às famílias que serão beneficiadas. O Fome Zero partiu de um diagnóstico de que não existe uma política integrada de combate à fome no Brasil. Nos últimos anos, os três níveis de governo e a sociedade colocaram em marcha iniciativas isoladas, com um nível de organização muito reduzido. Dados do IBGE, para o período de 1995 a 2001, demonstram que houve um crescimento anual de 6,7% na quantidade de pobres nas regiões metropolitanas. Essa proporção contrasta com o crescimento anual de 4,4% nas áreas urbanas não metropolitanas e com a queda de 1,9% ao ano no número de pobres residentes em áreas rurais. Trégua Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstram que a redução dos níveis de inflação e o crescimento da economia, nos primeiros anos do Plano Real, deram uma trégua no ritmo de aumento do número de pobres e indigentes no Brasil. Entre 1994 e 1996, o número absoluto de pobres e indigentes foi reduzido. A partir de 1997, porém, esse índice voltou a se estabilizar. O programa Fome Zero permitiu traçar um perfil das pessoas pobres. Do total de domicílios pesquisados que possuíam renda abaixo da linha da pobreza, 43% não tinham água encanada, 71,35% não tinham esgoto, o lixo não era coletado em 38,4% deles e em 12,7% não havia energia elétrica. Quanto às características das famílias pode-se dizer que 55,5% tinham cor de referência parda e 34,4% eram chefiadas por uma pessoa que nunca freqüentou escola ou tinha apenas a 1ª série do 1º grau incompleta. Em 37,5% dos casos, habitava o domicílio um casal com filhos menores de 14 anos. Com relação às pessoas pesquisadas, observam dados curiosos: 69,7% das pessoas pobres nasceram no próprio município em que atualmente residem e apenas 10,8% nasceram em outro Estado. Entre os maiores de 10 anos de idade, havia um contingente de 13% não ocupados. Dos 87% ocupados, 49,1% declararam realizar trabalho agrícola e 50,9% trabalho não-agrícola. Sem salário Entre os que trabalham no campo, o maior contingente de pobres (34,5%) trabalha sem remuneração e sem produzir para seu próprio consumo. Entre os trabalhadores não-agrícolas, o maior contingente é o de empregados (48,5%), embora 62,1% destes não tenham registro em carteira e não recebem auxílio- alimentação. O Banco Mundial considera pobre as pessoas que ganham menos de US$ 1,08 por dia. Em 1974/1975 a linha de pobreza média no Brasil, que é de R$ 71,53 mensais por pessoa, indica a existência de 46 milhões de pessoas com uma renda mensal disponível média de R$ 39,11 ou 9,9 milhões de famílias com renda mensal de R$ 183,81, levando-se em conta a média de 4,7 pessoas por família. Ou seja, foram consideradas pobre as famílias que, em setembro de 1999, data de referência da PNAD, tinham um rendimento disponível correspondente ao valor atual do salário mínimo para viver um mês inteiro.