PSF pode ser extinto em munic�pios alagoanos

A determinação do Ministério Público do Trabalho para que seja realizado concurso público para o Programa de Saúde da Família (PSF) está causando dor de cabeça aos prefeitos e ameaça o programa de extinção nos municípios alagoanos. Dos 102 municípios alagoanos, 100 possuem equipes do PSF, mas apenas dois (Maceió e Arapiraca) realizaram concurso. Mesmo entre esses, são apontadas algumas dificuldades para atender à exigência da Procuradoria, sobretudo em relação aos agentes de saúde do PSF. A diretora do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria de Maceió, Josefa Silvana, considera que o ideal seria que houvesse mais flexibilidade na contratação dos agentes. ?Quando o município realizou concurso, em 1998, não havia ainda regulamentação da categoria, o que passou a existir a partir de julho de 2002, com a Lei 10.507. Ela determina que o agente de saúde do PSF tem que residir na área onde atua; tem que ser uma pessoa da comunidade. Como é que vamos fazer concurso restringindo a quem mora neste ou naquele bairro? O que é que podemos fazer quando um agente concursado for morar em outro bairro? São perguntas para as quais ainda não temos respostas?, diz Josefa. A coordenadora do PSF de Maceió, Adília Pacheco, lembra que muitos universitários foram aprovados no concurso de Maceió, em 1998. Hoje são advogados, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de nível superior que estão fora de sua área, não acham mais atrativo o salário de R$ 800,00, mas também não largam a atividade porque são concursados. Acabam exercendo de maneira insatisfatória para si e para a comunidade?, diz. Temporário Segundo o vice-presidente da Associação dos Municípios, Alagoanos (AMA), prefeito Jorge Dantas, todos os prefeitos assinaram o termo de compromisso perante o Ministério Público do Trabalho e devem realizar concurso para o PSF, até o mês de outubro próximo. Para ele, o principal problema é que o PSF, como programa, é temporário, podendo ser extinto a qualquer momento, por isso não deveria haver concurso. Mas já que ele é necessário, a recomendação aos prefeitos é que façam a contratação pela CLT. Dantas acredita que alguns prefeitos podem desistir do PSF e acha também que, por ser uma carga horária de praticamente dedicação exclusiva, muitos profissionais não vão querer participar. (FA)